A relação entre prestadores de serviços e plataformas digitais que intermediam sua contratação está em debate no mundo inteiro há alguns anos. Os exemplos mais emblemáticos e que já chegaram aos tribunais são aqueles de motoristas em plataformas de corrida de automóveis. No Reino Unido, recentemente, motoristas de Uber conquistaram na Justiça diversos direitos trabalhistas. Esse tipo de relação, contudo, alcança diversos outra categorias de prestadores de serviços, incluindo professores, designers, pintores, pedreiros, manicures, em várias plataformas digitais. Com o objetivo de estimular um debate em busca de uma padronização dessa relação, a ABO2O promete apresentar ainda neste semestre uma proposta de regulação para o tema.
“Vamos chegar a uma proposta com sugestões de encaminhamento desse debate para que a gente inclua na conversa entregadores, motoristas, diversos outros profissionais e a sociedade civil para chegarmos a uma conclusão conjunta. Precisamos pensar em uma proposta de regulação que não se restrinja só a subsegmentos específicos”, explica Vitor Magnani, presidente da ABO2O, em conversa com Mobile Time.
A ideia é discutir a relação jurídica entre as partes e as reivindicações de direitos e deveres das mesmas. O que hoje é discutido no segmento de motoristas de aplicativo pode desencadear um efeito cascata para todas as outras categorias profissionais, alerta o executivo.
Outras pautas
A ABO2O tem várias outras pautas prioritárias este ano. Um delas é a reforma tributária em estudo no congresso. A preocupação é quanto à criação de um imposto para a economia digital que onere ainda mais as empresas do setor. “Criar um imposto que pode ser demasiadamente caro sobre um setor que já paga outros impostos seria um desestímulo para a digitalização da economia”, avalia Magnani.
