A aprovação do texto do Marco Legal das Startups foi comemorada sem muito entusiasmo pelo mercado. Se, por um lado, especialistas concordam que o texto representa um avanço para o ecossistema, por outro, as melhorias estão muito aquém do esperado.
“É a primeira vez que temos uma legislação e, do ponto de vista de regulação, é um evento, sem dúvida, a ser comemorado. Entretanto, para estarmos equiparados às boas práticas no mundo, ainda estamos muito atrás. Avançamos alguns metros, mas precisamos de quilômetros”, afirmou Felipe Matos, presidente da Abstartups (Associação Brasileira de Startups), ao Mobile Time. “Foi uma vitória, mas não como a gente gostaria”, concorda Vitor Magnani, presidente da ABO2O (Associação Brasileira de Online to Offline).
Tramitando desde 2019, o Projeto de Lei Complementar 146/19, conhecido como Marco Legal das Startups, foi aprovado na terça-feira, 11, pela Câmara dos Deputados, depois de receber diversas alterações do Senado. O texto agora segue para sanção presidencial. “O cenário mais provável a partir de agora é que a matéria seja aprovada sem vetos. É nossa expectativa” disse Matos, que apontou dois pontos importantes que desagradaram ao setor: as questões tributária e trabalhista.
