O Tribunal de Justiça proibiu na segunda-feira (18) a Prefeitura de São Paulo de cobrar taxa extra de aplicativos de transporte de passageiros e mercadorias.
Plataformas reagiram contra a cobrança
Para Vitor Magnani, presidente da Associação Brasileira Online to Offline, que representa mais de 150 plataformas digitais, o maior prejudicado pela cobrança de taxas extras seria o usuário dos serviços por aplicativo.
“A gente tem poucas plataformas digitais que conseguem competir neste mercado, e um tributo desta forma só vai piorar neste ambiente competitivo e também os preços finais endereçados ao consumidor”, disse ele quando o projeto foi aprovado.
Os vereadores Milton Leite e Adilson Amadeu, no entanto, explicaram que a taxa seria cobrada das empresas de aplicativo, e não diretamente dos usuários.
“Hoje as empresas estão saindo fora de São Paulo, não estão recolhendo ISS, algumas empresas estão aí com 200 mil veículos andando no viário, e os cofres públicos ficam vazios. As empresas faturando e também cobrando uma administração altíssima dos seus condutores. Então, nada mais justo que essas empresas arquem, sim, com o uso do viário que usam”, disse Adilson Amadeu na ocasião.
