O PLP 146/2019, que vai instituir o Marco Legal das Startups, está previsto para ser votado no Senado hoje
Está previsto para ser votado ainda hoje (24), no Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019, mais conhecido como Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, que propõe alterar uma série de regimes jurídicos considerados obstáculos ao avanço do empreendedorismo no país.
Desde a aprovação na Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado, uma força-tarefa formada pelos principais representantes do setor, incluindo a FecomercioSP, solicitou alguns ajustes que considera essenciais para que o objetivo da iniciativa seja alcançado. Mas, ao que tudo indica, até o momento, nenhum deles foi considerado.
